Termos do serviço
Termos e condições
Última atualização: 25 de outubro de 2026
1. Quem somos
A loja online azurverdeart.com é gerida com a marca AzurVerdeArt por Kaya Bee, obrt (empresária em nome individual), Bračka 4, 52440 Poreč, Croácia. OIB (número fiscal croata): 54299312834. Número de registo: 98522051. E-mail: kbarisic9@gmail.com. Telefone: +385 99 214 6838.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as encomendas feitas através deste website. Se comprar como consumidor, aplicam-se também as normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência, que estes termos não limitam.
3. Produtos
Todos os motivos são obras originais da artista croata Ivana Barišić Tomšić. Cada artigo é feito por encomenda: as impressões de arte pelo nosso parceiro de impressão WhiteWall (Alemanha), o vestuário e os acessórios pelo nosso parceiro de produção por encomenda. As cores no ecrã podem diferir ligeiramente do produto final. As imagens que mostram uma obra num espaço são ilustrações; as medidas exatas constam de cada página de produto.
4. Encomenda
Os produtos apresentados neste website são um convite à encomenda. Ao concluir o checkout, faz uma proposta de compra vinculativa. O contrato é celebrado quando confirmamos a sua encomenda por e-mail. Podemos recusar uma encomenda, por exemplo em caso de erro de preço evidente; nesse caso, reembolsamos integralmente qualquer pagamento já efetuado.
5. Preços e pagamento
Todos os preços estão em euros (EUR). A Kaya Bee não está registada para efeitos de IVA, pelo que não é cobrado IVA (artigo 90.º, n.º 1, da lei croata do IVA). Os portes são apresentados no checkout, antes do pagamento. O pagamento é feito no momento da encomenda, com um dos métodos disponibilizados.
6. Entrega
Entregamos nos países disponíveis no checkout. Os prazos de produção e entrega e as informações aduaneiras constam da nossa Política de envio.
7. Livre resolução, devoluções e defeitos
O seu direito de livre resolução de 14 dias, a substituição de artigos danificados ou defeituosos e os cancelamentos estão descritos na nossa Política de devoluções. Os seus direitos legais de garantia mantêm-se.
8. Direitos de autor
Todas as obras, imagens e textos deste website estão protegidos por direitos de autor. A compra de uma impressão ou peça de vestuário não dá direito a reproduzir a obra. O conteúdo deste website não pode ser copiado nem usado comercialmente sem a nossa autorização escrita.
9. Responsabilidade
Respondemos nos termos da lei aplicável. Não respondemos por danos indiretos nem pela indisponibilidade temporária do website, salvo quando a lei não permita essa exclusão, nomeadamente em caso de dolo, negligência grave ou lesão da vida, integridade física ou saúde.
10. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de privacidade.
11. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei croata. Se for consumidor, isso não o priva da proteção das normas imperativas do seu país de residência. Se algo correr mal, contacte-nos primeiro – procuraremos uma solução justa. Os consumidores podem também recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo ou ao tribunal competente.
12. Alterações
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A cada encomenda aplica-se a versão em vigor no momento da encomenda.